Proteção Patrimonial
16/04/2018


Administrar o patrimônio construído ao longo da vida e assegurar uma sucessão tranquila para herdeiros são medidas de prudência e economia, mas de difícil execução. O Family Business Consulting Group Internacional fez publicar o trágico índice mundial de que 65% das empresas familiares quebram duas gerações. Algumas medidas de proteção e “blindagem” têm sido mais frequentemente utilizadas por empresários que, ciente dos custos e dos riscos à continuidade dos negócios, buscam soluções como criação de uma holding, acordos de acionistas, testamentos e doações, em vida, para apaziguar conflitos e reduzir custos.

Para aqueles empresários que têm rendimentos decorrentes do aluguel de imóveis, por exemplo, a criação de uma administradora de bens pode ajudar na redução imediata dos custos com imposto de renda de 27,5% para 13% a 14% do montante recebido, tudo dentro da lei. Do humilde trabalhador a um ranqueado na Forbes, ate 8% de todo o patrimônio construído em vida deverão ser entregues ao Estado, por ocasião do inventário, caso não sejam adotados procedimentos voltados para redução da carga tributária incidente.

A criação de uma holding pode, muitas vezes, reduzir a cobrança a valores próximos do zero. A economia é gigantesca, razão pela qual muitas famílias estão decidindo por este caminho. A partir da segunda geração, é aconselhável criar regras para preparar a gestão compartilhada por um grupo de pessoas que, muitas vezes, não teve qualquer liberdade de escolha. Vale lembrar que nem sempre os descendentes desenvolvem uma conduta de independência financeira e, aí, a questão acaba ganhando, não raras vezes, contornos trágicos. A definição de regras de gestão corporativa pode manter a unidade familiar e o trabalho comum na busca pela perenidade dos negócios. É altamente recomendável, portanto, deixar formalizado um acordo de acionistas, aproveitando-se a respeitada presença dos empreendedores para amarrar e definir os caminhos a ser seguidos pelos herdeiros, evitando-se longas discussões, muitas vezes judiciais, no seio familiar.

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