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Martello Contabilidade
25 de ago. de 20204 min de leitura
Presidência da República Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada
Por meio do Decreto nº 10.470/2020, ficam prorrogados os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de...
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15 de abr. de 20192 min de leitura
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO Nº 9.758, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da...
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DECRETO Nº 9.758, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da...
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