19/03/2020
Ministério da Economia SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL RESOLUÇÃO Nº 152, DE […]
18/03/2020
O presente texto discorre sobre a chegada do coronavírus ao Brasil e as implicações legais para […]
18/03/2020
A lei garante aos trabalhadores que faltarem que o período de ausência em decorrência de quarentena […]
17/03/2020
A Lei da Liberdade Econômica, sancionada há quatro meses, trouxe mudanças na área trabalhista que ainda […]