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19/03/2020

Urgente: Saiu a prorrogação do Simples Nacional

Ministério da Economia SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL RESOLUÇÃO Nº 152, DE […]
18/03/2020

O coronavírus chegou ao Brasil: quais são as implicações legais para as empresas?

O presente texto discorre sobre a chegada do coronavírus ao Brasil e as implicações legais para […]
18/03/2020

Quanto tempo posso ficar afastado do trabalho devido ao novo Coronavírus

A lei garante aos trabalhadores que faltarem que o período de ausência em decorrência de quarentena […]
17/03/2020

Registro de ponto por exceção: uma mudança de comportamento

A Lei da Liberdade Econômica, sancionada há quatro meses, trouxe mudanças na área trabalhista que ainda […]