Fiscal

23/10/2019

LGPD, SUA EMPRESA ESTÁ PREPARADA? NÃO? ENTÃO PREPARE-SE!

Bom, vamos pensar em um cenário, é época de eleições e a campanha de um determinado […]
22/10/2019

Fiscalização: Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes com pendências da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019

Ação do fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação futura. A Receita Federal informa que […]
21/10/2019

Receita autoriza armazenar eletronicamente livros obrigatórios de escrituração

Documentos originais poderão ser destruídos depois de digitalizados. Foi publicado no DOU de 11/10/2019, ato declaratório […]
18/10/2019

RFB/PGFN – MP do contribuinte legal – Transação – Resolução de Litígio – Crédito Tributário – Disposições

Foi publicada no DOU de ontem (17.10.2019) a Medida Provisória nº 899/2019 (MP do Contribuinte Legal) que […]
04/09/2019

Certidão Negativa: STJ altera entendimento sobre emissão

Em novo posicionamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a emissão de certidões negativas para matriz e […]
05/09/2019

Operações realizadas com criptoativos devem ser prestadas à Receita a partir deste mês

A primeira entrega refere-se a informações das operações realizadas no mês de agosto A Receita Federal […]
11/09/2019

Lista de Devedores inscritos em Dívida Ativa da União é aprimorada e ganha nova versão

Além de novos filtros de pesquisa, a lista permite a busca pelo nome fantasia da empresa […]
12/09/2019

Simples Nacional sofre Exclusão por excesso de despesa

A exclusão ocorreu porque as despesas pagas em um determinado período superou mais de 20% dos […]