benefício

23/08/2019

REFORMA TRABALHISTA: TST valida cláusula que prevê homologação de demissão por sindicato

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho validou cláusula de acordo coletivo que obriga demissões a […]
22/08/2019

Reforma vai precisar enfrentar pelo menos 66 tributos no país

Levantamento da Folha mostra que Brasil tem que discutir destino de ao menos 14 impostos, 35 […]
21/08/2019

FGTS: Medida Provisória garante pagamento automático por empresas

A medida provisória da liberação do FGTS (MP 889) traz uma mudança que estabelece que as empresas, […]
20/08/2019

Liberdade sindical prevalece sobre norma coletiva do desconto da contribuição sindical

A contribuição sindical, até outubro/2017, era devida por todos aqueles que participassem de uma determinada categoria econômica […]
22/02/2019

Secretário da Fazenda descarta revogação de decretos que acabam com benefícios fiscais de ICMS a partir de abril de 2019

O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, afirmou, durante sessão especial da Assembleia Legislativa de […]
23/04/2019

ENTENDA ALTERAÇÕES EM BENEFÍCIOS DO INSS TRAZIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA 871

Mudanças englobam carência, recebimento de Pensão por Morte, Auxílio-Reclusão e aposentadoria rural, formas de notificação de […]