decreto

25/05/2020

Você conhece o e-Arrecada?

O e-Arrecada está disponível no portal Regularize, site de serviços da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – […]
22/05/2020

Contratos virtuais funcionam?

Em época de pandemia mundial será essa a única saída para formalização dos negócios?   O […]
21/05/2020

Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. […]
20/05/2020

À empresários, Guedes fala em novo regime para evitar desemprego em massa pós-pandemia

Em reunião fechada, ministro indicou que quer contratos de trabalho mais simplificados e com menos encargos […]
23/11/2018

Novo Regulamento do Imposto de Renda

O governo federal publicou hoje (23/11), um novo Regulamento do Imposto de Renda. O novo regulamento […]
03/01/2019

Salário mínimo – Novos valores – Janeiro de 2019

Foi publicado na ed. Especial do DOU de 1º.1.2019 o  Decreto 9.661/2019, a fim de regulamentar a Lei […]
15/04/2019

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 9.758, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a forma de tratamento e de […]
23/03/2020

MARTELLO INFORMA – URGENTE

Publicada a MP nº 927 de 22 de março de 2020, que trata do relacionamento Empregado […]