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21/01/2020

Pensão por Morte: Entenda o que mudou com a Reforma da Previdência

Reforma da Previdência alterou valor de benefícios e até dependentes da Pensão por Morte; Veja o […]
20/01/2020

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo Editadas normas complementares

Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre normas complementares relativas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, conforme […]
17/01/2020

Contribuição dos trabalhadores, salário-família, salários de contribuição e benefício INSS – Benefícios – Novos valores a partir de 1º.1.2020.

Foram publicadas no DOU de 14.1.2020 a Portaria SEPRT nº 914/2020, que estabelece o reajuste dos benefícios […]
17/01/2020

Carteira não poderá ter registro anterior na assinatura do Contrato Verde e Amarelo

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14/1) a Portaria 905/20, que edita normas […]
29/03/2019

Advogado explica a principal polêmica gerada pela Reforma Trabalhista.

Advogado Marcelo Mascaro Nascimento explica como ficaram as regras sobre a contribuição sindical. Uma das principais […]
30/05/2019

Notícias STF: Suspensa decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do empregado

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 34889 para suspender […]
20/08/2019

Liberdade sindical prevalece sobre norma coletiva do desconto da contribuição sindical

A contribuição sindical, até outubro/2017, era devida por todos aqueles que participassem de uma determinada categoria econômica […]
09/09/2019

O empregador deve descontar o vale-transporte dos dias de afastamentos ou faltas do empregado?

O vale-transporte (VT) constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento […]