legislação

23/08/2019

REFORMA TRABALHISTA: TST valida cláusula que prevê homologação de demissão por sindicato

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho validou cláusula de acordo coletivo que obriga demissões a […]
22/08/2019

Reforma vai precisar enfrentar pelo menos 66 tributos no país

Levantamento da Folha mostra que Brasil tem que discutir destino de ao menos 14 impostos, 35 […]
21/08/2019

FGTS: Medida Provisória garante pagamento automático por empresas

A medida provisória da liberação do FGTS (MP 889) traz uma mudança que estabelece que as empresas, […]
20/08/2019

Liberdade sindical prevalece sobre norma coletiva do desconto da contribuição sindical

A contribuição sindical, até outubro/2017, era devida por todos aqueles que participassem de uma determinada categoria econômica […]
06/12/2018

O que a legislação diz sobre contratação de estagiários?

A cada ano, as vagas para estágios crescem no Brasil. Segundo levantamento do Centro de Integração […]
07/01/2019

A empresa pode proibir o uso de celular durante o horário de trabalho?

A utilização inadequada do celular no ambiente de trabalho é um assunto que a cada dia […]
20/02/2019

Receita Federal esclarece tributação de Pró-Labore

O pagamento de pró-labore é obrigatório para todos os sócios que exercem atividade em uma empresa […]