lei

23/08/2019

REFORMA TRABALHISTA: TST valida cláusula que prevê homologação de demissão por sindicato

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho validou cláusula de acordo coletivo que obriga demissões a […]
22/08/2019

Reforma vai precisar enfrentar pelo menos 66 tributos no país

Levantamento da Folha mostra que Brasil tem que discutir destino de ao menos 14 impostos, 35 […]
21/08/2019

FGTS: Medida Provisória garante pagamento automático por empresas

A medida provisória da liberação do FGTS (MP 889) traz uma mudança que estabelece que as empresas, […]
20/08/2019

Liberdade sindical prevalece sobre norma coletiva do desconto da contribuição sindical

A contribuição sindical, até outubro/2017, era devida por todos aqueles que participassem de uma determinada categoria econômica […]
11/10/2018

Compensações tributárias caem R$ 10 bilhões

Outro efeito da maior fiscalização da Receita foi a mudança na legislação que trata das compensações […]
30/10/2018

Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados para os negócios e as pessoas

Primeiramente, vale ressaltar que o Brasil possui mais 30 diplomas legais sobre o assunto — aí […]
05/03/2019

Documentos necessários para contratação de funcionário

A contratação de funcionários é um ato que exige a atuação de profissionais com conhecimento da […]
10/04/2019

Bolsonaro sanciona lei do cadastro positivo para todos os consumidores

A medida é defendida pelo Banco Central como forma de baratear o crédito para as pessoas […]