lei

18/10/2019

RFB/PGFN – MP do contribuinte legal – Transação – Resolução de Litígio – Crédito Tributário – Disposições

Foi publicada no DOU de ontem (17.10.2019) a Medida Provisória nº 899/2019 (MP do Contribuinte Legal) que […]
17/10/2019

Golpistas enviam cartas creditadas à Receita Federal para roubar dados de contribuintes

A carta é enviada para a residência do contribuinte. Um novo golpe está sendo realizado no país, utilizando […]
16/10/2019

PIS e COFINS ganham Regulamento com a IN 1911/2019

PIS e COFINS ganham Regulamento com 766 artigos! Além de outros temas, a IN n. 1.911/2019 […]
16/10/2019

A importância do feedback como ferramenta de desenvolvimento nas empresas

Um colaborador não deve apenas oferecer a sua força de trabalho para a empresa, seja ela […]
11/10/2018

Compensações tributárias caem R$ 10 bilhões

Outro efeito da maior fiscalização da Receita foi a mudança na legislação que trata das compensações […]
30/10/2018

Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados para os negócios e as pessoas

Primeiramente, vale ressaltar que o Brasil possui mais 30 diplomas legais sobre o assunto — aí […]
05/03/2019

Documentos necessários para contratação de funcionário

A contratação de funcionários é um ato que exige a atuação de profissionais com conhecimento da […]
10/04/2019

Bolsonaro sanciona lei do cadastro positivo para todos os consumidores

A medida é defendida pelo Banco Central como forma de baratear o crédito para as pessoas […]