medida provisória

21/01/2020

Pensão por Morte: Entenda o que mudou com a Reforma da Previdência

Reforma da Previdência alterou valor de benefícios e até dependentes da Pensão por Morte; Veja o […]
20/01/2020

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo Editadas normas complementares

Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre normas complementares relativas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, conforme […]
17/01/2020

Contribuição dos trabalhadores, salário-família, salários de contribuição e benefício INSS – Benefícios – Novos valores a partir de 1º.1.2020.

Foram publicadas no DOU de 14.1.2020 a Portaria SEPRT nº 914/2020, que estabelece o reajuste dos benefícios […]
17/01/2020

Carteira não poderá ter registro anterior na assinatura do Contrato Verde e Amarelo

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14/1) a Portaria 905/20, que edita normas […]
03/04/2019

Comunicado: desconto de Contribuições Sindicais, Assistenciais e Associativas, na folha de pagamento

A partir de março/2019, enquanto estiver em vigor a Medida Provisória MP 873/2019, as empresas não podem mais […]
21/08/2019

FGTS: Medida Provisória garante pagamento automático por empresas

A medida provisória da liberação do FGTS (MP 889) traz uma mudança que estabelece que as empresas, […]