Medida

19/02/2020

10 fatos que devem agitar o mundo tributário em 2020

Muitas mudanças ocorreram no primeiro ano do novo Governo. Talvez o principal movimento tenha sido mesmo […]
18/02/2020

Carnaval é feriado? Entenda os direitos dos Trabalhadores

Apesar de muitos brasileiros emendarem os quatro dias para aproveitarem o carnaval, a data não é […]
17/02/2020

Fisco contra-ataca

Imagine um computador potente o suficiente para processar dados equivalentes ao total de contribuintes do Brasil, […]
14/02/2020

Artigo 477 da CLT: mudança autoriza multa por ausência da entrega dos documentos da rescisão no prazo legal

“Para as rescisões ocorridas a partir de 11/11/17, segundo a nova redação do artigo 477, parágrafo […]
19/08/2019

10 pontos para entender a MP da liberdade econômica

Veja como a medida provisória, também chamada de minirreforma trabalhista, afeta sua vida A Medida Provisória […]
18/10/2019

RFB/PGFN – MP do contribuinte legal – Transação – Resolução de Litígio – Crédito Tributário – Disposições

Foi publicada no DOU de ontem (17.10.2019) a Medida Provisória nº 899/2019 (MP do Contribuinte Legal) que […]