Ministério publico

01/04/2020

LIBERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES

O Secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, através da Portaria nº 214/2020 LIBERA a […]
01/04/2020

MEDIDA PROVISÓRIA 932 de 21 março de 2020

  Através da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020, as alíquotas de contribuição […]
01/04/2020

Qual é o seu direito trabalhista perante o Coronavírus?

  Saiba o que precisa neste artigo.  Tire suas dúvidas a respeito da pandemia que atingiu […]
31/03/2020

O que fazer se um funcionário está com suspeita de COVID-19?

Se algum funcionário estiver com suspeitas de ter o coronavírus, é essencial que o dono do […]
15/03/2019

Terceiros podem responder por dívidas tributárias

O entendimento também elenca, de forma exemplificativa, algumas práticas de atos ilícitos que podem ensejar a […]