serviços

23/08/2019

REFORMA TRABALHISTA: TST valida cláusula que prevê homologação de demissão por sindicato

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho validou cláusula de acordo coletivo que obriga demissões a […]
22/08/2019

Reforma vai precisar enfrentar pelo menos 66 tributos no país

Levantamento da Folha mostra que Brasil tem que discutir destino de ao menos 14 impostos, 35 […]
21/08/2019

FGTS: Medida Provisória garante pagamento automático por empresas

A medida provisória da liberação do FGTS (MP 889) traz uma mudança que estabelece que as empresas, […]
20/08/2019

Liberdade sindical prevalece sobre norma coletiva do desconto da contribuição sindical

A contribuição sindical, até outubro/2017, era devida por todos aqueles que participassem de uma determinada categoria econômica […]
20/12/2018

PGFN instaura Procedimento Administrativo de Primeira Cobrança

Fluxo é válido para débitos inscritos em dívida ativa da União e para contribuintes incluídos como […]
08/08/2019

INSS amplia serviços pela internet e telefone – Serviços mais ágeis para o cidadão

Usar serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem sair de casa já é uma […]