sindical

06/04/2020

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DO SIMPLES NACIONAL REFERENTE ICMS E ISS

Publicada dia 03/04/2019 a Resolução 154 que prorroga os prazos de recolhimento do simples nacional referente […]
06/04/2020

ESCLARECIMENTOS SOBRE ATESTADO MÉDICO DE 14 DIAS

No tocante ao atestado médico por Coronavírus, a Portaria nº 454/2020 do Ministério da Saúde define […]
03/04/2020

Informe-se: COVID-19 – Principais Medidas Emergenciais Anunciadas.

03/04/2020

PRORROGADO PRAZO DE RECOLHIMENTO PIS-COFINS E INSS PATRONAL

Publicada hoje, 03/04/2019 a Portaria 139 que prorroga os prazos de recolhimento de PIS , COFINS e INSS (somente […]
02/07/2019

Perdeu a validade MP que extingue contribuição sindical na folha de pagamento

Perdeu a validade na última sexta-feira (28/06/2019), a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao […]
20/08/2019

Liberdade sindical prevalece sobre norma coletiva do desconto da contribuição sindical

A contribuição sindical, até outubro/2017, era devida por todos aqueles que participassem de uma determinada categoria econômica […]